Uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009, revelava que a agricultura familiar naquele ano tinha sido essencial para a nossa economia, sendo responsável por cerca de 70% dos alimentos produzidos em todo o país. A mesma pesquisa também revelou um dado inédito sobre a presença feminina no campo, naquele ano, foi registrado que apenas 12,68% dos estabelecimentos familiares que produziram alimentos, tinham mulheres com responsabilidades ou cargos de chefia.
Agora em 2022, 13 anos depois da primeira pesquisa feita sobre a presença das mulheres no campo, o cenário já é bem diferente: Uma pesquisa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), revelou que a presença das mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das mais importantes políticas públicas que incentiva a venda de produtos da agricultura familiar, chegou a 80% em 2019, o maior índice já registrado.
Ou seja, uma atividade que foi por anos dominada por homens, assiste nos últimos anos uma verdadeira revolução, com as mulheres avançando cada vez mais e ganhando espaço no dia a dia do campo, fortalecendo sua representatividade em um setor que já foi muito machista.
“É um setor que vem passando por grande transformação. Durante muito tempo foi destinado para as mulheres do campo somente os serviços de cuidado da casa, dos filhos e dos animais mais próximos, como galinhas e porcos. Com os avanços das políticas públicas de acesso à terra, as mulheres foram ganhando cada vez mais protagonismo” é o que nos conta Mari Tavelli, secretária estadual da Mulher do Solidariedade de São Paulo e pré-candidata a deputada federal (SP).
Da sua experiência como assessora da diretoria adjunta de formação, pesquisa promoção e institucional do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Mari comenta o trabalho desenvolvido pela Fundação. “O Itesp está vinculado à secretaria da justiça e cidadania e atualmente é o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas agrárias e fundiárias do estado de São Paulo. A fundação presta assistência técnica para mais de 7 mil famílias, distribuídas em 140 assentamentos, que estão presentes em 40 municípios, o Itesp também trabalha com regularização fundiária”.
Mais do que força de trabalho, as mulheres ligadas à gestão rural possuem uma visão de negócios arrojada e suas estratégias assertivas colocam seus empreendimentos rurais no mesmo nível dos de outras indústrias, igualmente fundamentais para a economia e o sustento do país.
Mari ainda explica o quanto a vivência com as famílias que vivem da agricultura familiar a fez desconstruir seus preconceitos sobre as mulheres que vivem no campo, segundo ela essas mulheres estão antenadas às transformações sociais e dispostas a liderar. “Quando ando pelo estado de São Paulo, visitando assentamentos e comunidades quilombolas, a gente vê o quanto essas mulheres avançaram e se tornaram chefes de famílias, líderes de comunidades e microempreendedoras. A mulher do campo vem avançando e buscando conhecimento e a mentalidade machista e atrasada acaba mudando também, a mulher que ocupa esses espaços de liderança, inspira toda uma sociedade e ajuda a romper barreiras através da sua capacidade”, comenta a secretária.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Sobre o trabalho do Itesp, Mari esclarece como é desenvolvido o processo que culmina com a titularidade das terras às famílias. “O programa de regularização fundiária urbana e rural é uma ação social do governo do estado de São Paulo, executada pelo Itesp em parceria com os municípios paulistas. Por meio desse programa são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária sendo outorgado títulos de propriedade ou de domínio. O programa também permite que as prefeituras utilizem os materiais técnicos resultantes das regularizações, como: plantas, memoriais e descritivos, como fonte de informação para, por exemplo, o planejamento de novos melhoramentos públicos. Dessa forma, o programa colabora para que as ações do Estado tenham seus custos reduzidos e seus trabalhos ampliados. Desde 1995, já foram concedidas mais de 4 mil escrituras em parceria com prefeituras e com a procuradoria do estado de São Paulo. Também é papel fundamental da fundação Itesp a formação e capacitação das famílias de agricultores e das comunidades quilombolas, além da mediação de conflitos”, conclui.
